POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Mammana, Grubba, Sacilotto, Braga Advogados

Com o propósito de zelar pela segurança e privacidade de seus dados, elaboramos a presente política de privacidade. Nesta esclarecemos como se dará o tratamento dos dados pessoais, que poderão ser coletados por Mammana, Grubba, Sacilotto, Braga Advogados, durante a prestação de nossos serviços e/ou a navegação em nosso site.

Entende-se por “Usuário” as pessoas que contratam nossos serviços, bem como aquelas que navegam em nosso site e/ou utilizam nosso canal de contato constante de nosso site.   

Entende-se por “Dados Pessoais” as informações relacionadas ao Usuário ou terceiro identificado ou identificável.

Nós não realizamos de forma intencional o tratamento de Dados Pessoais de menores de 18 anos, sem o consentimento de pelo menos um de seus pais ou do respectivo responsável legal. Se tivermos conhecimento de que uma criança ou adolescente nos forneceu seus dados pessoais sem tal consentimento, adotaremos as medidas que se fizerem necessárias para a imediata exclusão de seus dados de nossos servidores.  

Recomendamos veementemente que a presente Política de Privacidade seja lida atentamente pelo titular dos Dados Pessoais, com o objetivo de que tome conhecimento e demonstre, quando necessária, concordância com a forma como seus Dados Pessoais serão tratados.

Dados pessoais coletados

Poderão ser coletados Dados Pessoais do Usuário ou de terceiros, essenciais à execução de nossos serviços, bem como necessários e/ou relacionados à sua navegação em nosso site e/ou ao envio de mensagem por meio de nosso canal de contato constante do nosso site, tais como nome, e-mail, IP e outras informações inseridas pelo Usuário no conteúdo de sua mensagem.

Utilização dos dados pessoais

Os Dados Pessoais poderão ser utilizados para (i) a prestação de assessoria e serviços jurídicos; (ii) atender ou responder as demandas e solicitações realizadas pelo Usuário por meio de nosso canal de contato; (iii) o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iv) a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular de Dados Pessoais, a pedido do titular; (iv) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (v) o atendimento de legítimo interesse do Usuário; ou (v) para fins de nosso legítimo interesse, como apoio e promoção de nossas atividades.

Esta utilização terá por finalidade fornecer subsídios e assistência para nossa atuação durante a prestação de nossos serviços, atender aos interesses dos Usuários que entrarem em contato conosco por meio do canal de contato constante de nosso site, bem como aos nossos interesses no que diz respeito a relacionamento com clientes.

Observadas as medidas de segurança e boas práticas para a proteção dos Dados Pessoais, realizaremos a transferência internacional para provedores de serviços terceirizados. Eventualmente, poderá ser realizada a transferência internacional de Dados Pessoais também em outras situações, as quais se darão mediante o consentimento do Usuário. 

Os Dados Pessoais serão armazenados enquanto necessário para atender às finalidades acima descritas, sendo excluídos após o período de 24 (vinte e quatro) meses, contado do término do cumprimento de referidos fins. Decorrido este período, ainda serão mantidos os documentos objeto de direito autoral de nossa titularidade, bem como os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Durante o tratamento, somente serão utilizados os Dados Pessoais que se fizerem necessários à realização das finalidades aqui dispostas.

Compartilhamento dos dados pessoais

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com terceiros colaboradores, para maior eficiência de determinados procedimentos e processos necessários ao alcance das finalidades acima relacionadas.

Direitos do titular dos Dados Pessoais

Em cumprimento ao disposto no art. 18 da LGPD, são garantidos aos titulares dos Dados Pessoais os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento

  • Acesso aos dados

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  • Anonimização, bloqueio, ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial

  • Eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento do titular, com exceção às hipóteses em que a LGPD permite o armazenamento dos Dados Pessoais.

  • Informações das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os Dados Pessoais

  • Revogação de consentimento, quando o tratamento dos Dados Pessoais for realizado sob o amparo de consentimento do titular.      

Caso o consentimento do titular seja necessário para o tratamento dos Dado Pessoais, a respectiva negativa ou revogação poderá prejudicar o atendimento das finalidades acima previstas, em especial nossa prestação de serviços.

Segurança dos Dados Pessoais

Com o intuito de assegurar o sigilo e a segurança dos Dados Pessoais, envidamos todos os nossos esforços, adotando boas práticas e medidas de segurança, técnicas e administrativas, para a proteção dos Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequada ou ilícito.

Contato

Qualquer comunicação, pedido, ou esclarecimento sobre o tratamento dos Dados Pessoais poderá ser realizado pelo seguinte canal: mariamendes@mgsb.com.br .  

Atualização de nossa Política de Privacidade

A última atualização de nossa Política de Privacidade foi realizada em 15 de junho de 2021.